STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Radialista condenado por injuriar juiz

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Justiça concede liberdade a delegado que atirou em homem após audiência

Henrique Pessoa foi preso na tarde de quarta-feira após balear Carlos Gomes, membro da igreja Geração Jesus Cristo

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada